Tag Competência constitucional

Tag: Competência constitucional

Sobre a competência absoluta e relativa assinale a alternativa correta

Sobre a competência absoluta e relativa assinale a alternativa correta

Quais eram os dois partidos que surgiram no governo constitucional?

Quais eram os dois partidos que surgiram no governo constitucional?

Quem tem competência para decretar a intervenção federal?

Quem tem competência para decretar a intervenção federal?

O que é uma norma constitucional originária?

O que é uma norma constitucional originária?

Qual a relação entre o Direito Constitucional e os demais ramos do direito?

Qual a relação entre o Direito Constitucional e os demais ramos do direito?

O processo constitucional pretende assegurar que direitos e por meio de que instrumentos

O processo constitucional pretende assegurar que direitos e por meio de que instrumentos

Qual a diferença entre competência e habilidade na educação infantil

Qual a diferença entre competência e habilidade na educação infantil

Quem compete julgar os conflitos de competência entre tribunais superiores?

Quem compete julgar os conflitos de competência entre tribunais superiores?

Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de suas competências?

Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de suas competências?

É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal Detran?

É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal Detran?

Quais foram as características do período da Assembleia Nacional Constituinte durante a Revolução Francesa?

Quais foram as características do período da Assembleia Nacional Constituinte durante a Revolução Francesa?

Quais foram as primeiras medidas tomadas por Vargas a decretar o golpe de 1937?

Quais foram as primeiras medidas tomadas por Vargas a decretar o golpe de 1937?

O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

Quais foram os dois principais grupos políticos que surgiram no governo Constituição de Vargas

Quais foram os dois principais grupos políticos que surgiram no governo Constituição de Vargas

Sobre a competência absoluta e a competência relativa, é incorreto se afirmar que:

Sobre a competência absoluta e a competência relativa, é incorreto se afirmar que:

Qual o critério deve ser utilizado para determinar a competência para julgamento do crime de ocultação?

Qual o critério deve ser utilizado para determinar a competência para julgamento do crime de ocultação?

É competência do Congresso Nacional com a sanção do Presidente da República?

É competência do Congresso Nacional com a sanção do Presidente da República?

É o órgão do Poder Judiciário no Brasil que tem a competência para processar e julgar as causas nas primeira e segunda instâncias onde a União for parte interessada?

É o órgão do Poder Judiciário no Brasil que tem a competência para processar e julgar as causas nas primeira e segunda instâncias onde a União for parte interessada?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

Qual era o principal objetivo do Estado Novo?

Qual era o principal objetivo do Estado Novo?

Quais foram os dois principais grupos políticos que surgiram no governo constitucional de Vargas e o que defendiam?

Quais foram os dois principais grupos políticos que surgiram no governo constitucional de Vargas e o que defendiam?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios serviço postal?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios serviço postal?

É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

Quais são os critérios para a fixação de competência no Processo Penal?

Quais são os critérios para a fixação de competência no Processo Penal?

É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?

É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?

Qual a importância das competências da BNCC na formação dos educandos?

Qual a importância das competências da BNCC na formação dos educandos?

Quais são as limitações circunstanciais sobre a emenda constitucional?

Quais são as limitações circunstanciais sobre a emenda constitucional?

Qual o status hierárquico normativo do Pacto de San José da Costa Rica?

Qual o status hierárquico normativo do Pacto de San José da Costa Rica?

Como se divide a competência constitucional ambiental administrativa nos termos da Lei Complementar 140 2011?

Como se divide a competência constitucional ambiental administrativa nos termos da Lei Complementar 140 2011?

Quais são os princípios norteadores da repartição de competências estabelecida pela Constituição descreva os?

Quais são os princípios norteadores da repartição de competências estabelecida pela Constituição descreva os?

Não e vedado instituir impostos sobre?

Não e vedado instituir impostos sobre?

O que é competência Legislativa delegada?

O que é competência Legislativa delegada?

Quais foram as principais medidas tomadas pelo governo Vargas para incentivar a industrialização no Brasil?

Quais foram as principais medidas tomadas pelo governo Vargas para incentivar a industrialização no Brasil?

Qual o tratamento constitucional para a questão das terras quilombolas?

Qual o tratamento constitucional para a questão das terras quilombolas?

E dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica?

E dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica?

É de competência exclusiva do Senado Federal sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa?

É de competência exclusiva do Senado Federal sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa?

E da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar o estado de defesa?

E da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar o estado de defesa?

É possível que a União faça delegação de qualquer de competências legislativas aos Estados?

É possível que a União faça delegação de qualquer de competências legislativas aos Estados?

É competência de todos os entes federativos a preservação É proteção do meio ambiente?

É competência de todos os entes federativos a preservação É proteção do meio ambiente?

É competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?

É competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?

Quais são os impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal?

Quais são os impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal?

Quais os tributos que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

Quais os tributos que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

Qual e a justificativa para o reconhecimento da união homoafetiva no sistema constitucional brasileiro?

Qual e a justificativa para o reconhecimento da união homoafetiva no sistema constitucional brasileiro?

E vedada a instituição ou majoração de impostos por medida provisória?

E vedada a instituição ou majoração de impostos por medida provisória?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios proteger o meio ambiente É combater a poluição em qualquer de suas formas?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios proteger o meio ambiente É combater a poluição em qualquer de suas formas?

Qual a finalidade da separação dos poderes na ordem constitucional do Estado Democrático de Direito?

Qual a finalidade da separação dos poderes na ordem constitucional do Estado Democrático de Direito?

É competência exclusiva da União legislar sobre responsabilidade civil por dano ao meio ambiente?

É competência exclusiva da União legislar sobre responsabilidade civil por dano ao meio ambiente?

De quem É a competência responsabilidade para o cumprimento das normas ambientais?

De quem É a competência responsabilidade para o cumprimento das normas ambientais?

É competência privativa do DF estabelecer É implantar política de educação para a segurança do trânsito?

É competência privativa do DF estabelecer É implantar política de educação para a segurança do trânsito?

Quais são as competências da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal?

Quais são as competências da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios legislar sobre direito financeiro?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios legislar sobre direito financeiro?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios estabelecer É implantar política de educação para a segurança do trânsito?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios estabelecer É implantar política de educação para a segurança do trânsito?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios Qconcursos?

É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios Qconcursos?

É permitida a edição de medidas provisórias que impliquem instituição ou majoração de tributos?

É permitida a edição de medidas provisórias que impliquem instituição ou majoração de tributos?

Qual a importância do direito público e privado para a administração?

Qual a importância do direito público e privado para a administração?

São temas que não podem ser objeto de proposta de emenda constitucional que os pretenda abolir?

São temas que não podem ser objeto de proposta de emenda constitucional que os pretenda abolir?

O que e Direito Administrativo e função administrativa qual a sua importância e objetivos?

O que e Direito Administrativo e função administrativa qual a sua importância e objetivos?

O que significa dizer que o governo imperial do Brasil era constitucional?

O que significa dizer que o governo imperial do Brasil era constitucional?

Quanto ao status hierárquico dos tratados internacionais recepcionados pelo Brasil?

Quanto ao status hierárquico dos tratados internacionais recepcionados pelo Brasil?

Quais são os tratados internacionais de direitos humanos com status de Emenda Constitucional?

Quais são os tratados internacionais de direitos humanos com status de Emenda Constitucional?

Qual a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil?

Qual a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil?

Qual a hierarquia dos tratados sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45?

Qual a hierarquia dos tratados sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45?

Qual o status hierárquico normativo da referida Convenção internacional?

Qual o status hierárquico normativo da referida Convenção internacional?